TERMOS E CONDIÇÕES PARA LOJA VIRTUAL

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, a criação, personalização de layout e configurações da loja virtual do CONTRATANTE.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. O CONTRATADO se obriga a entregar uma loja virtual com a implementação de um layout personalizado com estrutura pré-definida, de acordo com a plataforma de ecommerce escolhida pelo CONTRATANTE ou recomendada pelo CONTRATADO.

Cláusula 3ª. Nos serviços estabelecidos neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais e informações para a confecção da loja virtual, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.

Parágrafo único. Podemos considerar os materiais a serem fornecidos: logotipo; fotos promocionais ou de produtos para a criação de banners; etc.

Cláusula 4ª. A construção da loja virtual será feita única e exclusivamente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a responsabilidade de contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim caracterizado que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

Cláusula 7ª. A hospedagem da loja virtual será feita pela plataforma de ecommerce escolhida pelo CONTRATANTE ou recomendada pelo CONTRATADO.

Cláusula 8ª. O CONTRATADO responsabiliza-se por criar o login e senha da loja virtual, bem como aplicar os benefícios que a plataforma de ecommerce lhe facultar. Tais benefícios podem ser descontos, prazos de isenção, entre outros.

DO PAGAMENTO

Cláusula 9ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia descrita no quadro acima e nas condições especificadas. O não pagamento poderá acarretar a inclusão do CONTRATANTE nos Serviços de Proteção ao Crédito, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. O CONTRATADO se compromete a executar os serviços para construção da loja virtual em até 30 dias, a iniciar-se após o primeiro pagamento e entrega das informações pelo CONTRATANTE. 

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo.