Contrato Loja Starter

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, a criação, personalização de layout e configurações da loja virtual do CONTRATANTE. A plataforma a ser utilizada é a Xtech Commerce.


DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. CONTRATADO se obriga a entregar uma loja virtual com a plataforma Xtech Commerce com a implementação de um template exclusivo e layout personalizado com estrutura pré-definida.

Parágrafo único. Não haverá qualquer alteração na estrutura do layout. O CONTRATANTE é ciente do modelo de layout que deverá ser utilizado em sua loja virtual.


Cláusula 3ª. Nos serviços estabelecidos neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais e informações para a confecção da loja virtual, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.


Parágrafo único. Podemos considerar os materiais a serem fornecidos: logotipo; fotos promocionais ou de produtos para a criação de banners; etc.

Cláusula 4ª. A construção da loja virtual será feita única e exclusivamente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a responsabilidade de contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim caracterizado que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.



DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

Cláusula 7ª. A hospedagem da loja virtual será feita pela Xtech Commerce, empresa que detém a tecnologia e que escolhida pelo CONTRATANTE.


Cláusula 8ª. CONTRATADO responsabiliza-se por criar o login e senha da loja virtual, bem como aplicar o cupom de isenção da mensalidade da plataforma Xtech Commerce pelo prazo de 60 dias.



DO PAGAMENTO

Cláusula 9ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia descrita no quadro acima e nas condições especificadas. O não pagamento poderá acarretar a inclusão do CONTRATANTE nos Serviços de Proteção ao Crédito, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.


Parágrafo Único. O início do projeto e os prazos dar-se-ão somente mediante o pagamento da entrada do projeto com o valor descrito no quadro acima e o envio das informações necessárias para a criação da loja virtual.




DO PRAZO

Cláusula 10ª. O CONTRATADO se compromete a executar os serviços para construção da loja virtual em até 20 dias, a iniciar-se após o primeiro pagamento e entrega das informações pelo CONTRATANTE


DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo.