Contrato Loja Special

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, a criação, personalização de layout e configurações da loja virtual do CONTRATANTE. A plataforma a ser utilizada é a Xtech Commerce e o modelo de trabalho denominado LOJA SPECIAL pelo CONTRATADO.


Parágrafo Único. Denomina-se LOJA SPECIAL o trabalho executado sob escolha do CONTRATANTE entre os tipos de layout LOJA STARTER ou LOJA PREMIUM, mas que contenha funcionalidades específicas que não estão contidas dentro das especificações dos demais tipos de trabalho executados pelo CONTRATADO. Estas funcionalidades são apresentadas pelo CONTRATANTE e entendidas pelo CONTRATADO durante o processo de explicação e negociação do trabalho.


DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. CONTRATANTE optou por um dos modelos de layout apresentado pelo CONTRATADO, sendo este do tipo LOJA STARTER ou LOJA PREMIUM.

Parágrafo único. O trabalho será executado pelo CONTRATADO de acordo com o modelo de layout escolhido pelo CONTRATANTE seguindo suas características de execução.


Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá executar o serviço de implementação de layout bem como executar todas as configurações da loja para o seu bom funcionamento.


Parágrafo único. Entre as configurações executadas para o bom funcionamento da loja virtual, destacamos: vinculação de domínio fornecido pelo CONTRATANTE, cadastro das categorias principais, configurações dos meios de envio, configurações dos meios de pagamento, configurações de páginas de conteúdo, redes sociais e outras permitidas pela plataforma Xtech Commerce.



Cláusula 4ª. Nos serviços estabelecidos neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais e informações para a confecção da loja virtual, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.


Parágrafo único. Podemos considerar os materiais a serem fornecidos: logotipo; fotos promocionais ou de produtos para a criação de banners; etc. O não fornecimento destes materiais, implicará na criação de peças provisórias para que a criação final do layout não seja prejudicada.

Cláusula 5ª. A execução do trabalho será feita única e exclusivamente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a responsabilidade de contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 6ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 7ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim caracterizado que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.


DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

Cláusula 8ª. A hospedagem da loja virtual será feita pela Xtech Commerce, empresa que detém a tecnologia de comércio eletrônico.


Parágrafo Único. A hospedagem do domínio é de responsabilidade única e exclusiva de provedor de internet escolhido pelo CONTRATANTE, sem qualquer intermediação do CONTRATADO. Dar-se-á todo o suporte necessário para vinculação deste com a loja virtual se necessário.


DO PAGAMENTO


Cláusula 10ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia descrita no quadro acima e nas condições especificadas. O não pagamento poderá acarretar a inclusão do CONTRATANTE nos Serviços de Proteção ao Crédito, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.


Parágrafo Único. O início do trabalho e os prazos dar-se-ão somente mediante o pagamento da entrada do projeto com o valor descrito no quadro acima. O trabalho é finalizado quando os códigos do layout estão implementados em ambiente de produção.

DO PRAZO

Cláusula 11ª. O CONTRATADO se compromete a executar os serviços para construção da loja virtual entre 20 e 60 dias, prazo este determinado pelo tipo de layout escolhido: LOJA STARTER ou LOJA PREMIUM

Cláusula 12ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades como, por exemplo, ajustes a serem realizados em layout, acarretarão na suspensão do prazo contido na cláusula anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo.