Contrato Loja Premium

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, a criação, personalização de layout e configurações da loja virtual AL MODAS do CONTRATANTE. A plataforma a ser utilizada é a Xtech Commerce.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. CONTRATADO se obriga a entregar um layout demonstrativo para prévia aprovação do CONTRATANTE. São concedidas ao CONTRATANTE até 5 rodadas para ajustes após a criação do layout em prévia.

Parágrafo único. Uma vez que o layout seja aprovado pelo CONTRATANTE, não serão permitidas novas mudanças ou ajustes, a menos que estas sejam de fácil execução, segundo o julgamento do CONTRATADO, ou que o CONTRATANTE pague separadamente por estas alterações, de acordo com novo orçamento acertado entre as partes.


Cláusula 3ª. Após a aprovação final de layout a loja virtual será concluída com os códigos de programação, bem como todas as configurações para o bom funcionamento da loja.


Parágrafo único. Entre as configurações executadas para o bom funcionamento da loja virtual, destacamos: vinculação de domínio fornecido pelo CONTRATANTE, cadastro das categorias, configurações dos meios de envio, configurações dos meios de pagamento, configurações de páginas de conteúdo, redes sociais e outras permitidas pela plataforma Xtech Commerce.

Cláusula 4ª. Nos serviços estabelecidos neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais e informações para a confecção da loja virtual, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.


Parágrafo único. Podemos considerar os materiais a serem fornecidos: logotipo; fotos promocionais ou de produtos para a criação de banners; etc. O não fornecimento destes materiais, implicará na criação de peças provisórias para que a criação final do layout não seja prejudicada.

Cláusula 5ª. A construção do layout da loja virtual será feita única e exclusivamente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a responsabilidade de contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 6ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 7ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim caracterizado que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.


DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

Cláusula 8ª. A hospedagem da loja virtual será feita pela Xtech Commerce, empresa que detém a tecnologia e que escolhida pelo CONTRATANTE, com intermediação do CONTRATADO.


Parágrafo Único. A hospedagem do domínio é de responsabilidade única e exclusiva de provedor de internet escolhido pelo CONTRATANTE, sem qualquer intermediação do CONTRATADO. Dar-se-á todo o suporte necessário para vinculação deste com a loja virtual.


Cláusula 9ª. CONTRATADO responsabiliza-se por criar o login e senha da loja virtual, bem como aplicar cupom de isenção de 2 meses na mensalidade da Xtech Commerce ao CONTRATANTE assim que o projeto se iniciar.


Parágrafo Único. Terminado o prazo de construção do layout, dos códigos de programação e configurações iniciais da loja é responsabilidade do CONTRATADO ministrar um treinamento online para a capacitação do CONTRATANTE.


DO PAGAMENTO

Cláusula 10ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia descrita no quadro acima e nas condições especificadas. O não pagamento poderá acarretar a inclusão do CONTRATANTE nos Serviços de Proteção ao Crédito, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.


Parágrafo Único. O início do projeto e os prazos dar-se-ão somente mediante o pagamento da entrada do projeto com o valor descrito no quadro acima. O término do projeto é considerado após a implementação dos códigos na loja virtual.

DO PRAZO

Cláusula 11ª. O CONTRATADO se compromete a executar os serviços para construção da loja virtual em até 45 dias úteis, a iniciar-se após o primeiro pagamento e entrega de briefing pelo CONTRATANTE

Cláusula 12ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades como, por exemplo, ajustes a serem realizados em layout, acarretarão na suspensão do prazo contido na cláusula anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo;


Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento.